Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202285520As alternativas a seguir apresentam alguns dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:1457941202285520Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997As alternativas a seguir apresentam alguns dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:AA água é um recurso natural ilimitado, dotado de valor econômico.BEm situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.CA água é um bem de domínio público.DA gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202276161Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA 357/2005, corpo receptor é definido como:Questão 457941202288987Direito AmbientalOs entes federativos podem valer-se, entre outros, dos seguintes instrumentos de cooperação institucional, exceto:Questão 457941202293720Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, exceto:Questão 457941202293739Direito AmbientalCom base na Resolução do Consema nº 98/2017, assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao estudo que guardará a relação de proporcionalidade com ...Questão 457941202293915Direito AmbientalCom base no Novo Código Florestal, é CORRETO afirmar que olho d'água é:Questão 457941202295094Direito AmbientalCom base na Lei de Crimes Ambientais, sobre as penas restritivas, julgue as afirmativas abaixo.I.As penas restritivas de direitos a que se refere este...Questão 457941202295280Direito AmbientalAssinale a alternativa CORRETA que corresponde a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos ...Questão 457941202313747Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e nela estão dispostos alguns princípios, objetivos e instrumentos. Marque abaix...Questão 457941202355484Direito AmbientalA gestão de resíduos na agropecuária envolve o manejo sustentável de resíduos orgânicos, inorgânicos e perigosos, transformando descartes em recursos ...Questão 457941203510313Direito AmbientalSão efeitos positivos do Saneamento Básico em uma população, exceto: