Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202285697Segundo a Lei 9.605 de 1998, são circunstâncias que atenuam a pena derivada de conduta e atividade lesiva ao meio ambien...1457941202285697Ano: 2016Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Segundo a Lei 9.605 de 1998, são circunstâncias que atenuam a pena derivada de conduta e atividade lesiva ao meio ambiente as citadas abaixo, exceto:ABaixo grau de instrução ou escolaridade do agente.BComunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.CTer o agente cometido a infração para obter vantagem pecuniária.DColaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202277821Direito AmbientalDentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa referente a Lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos ...Questão 457941202293716Direito AmbientalAinda acerca da Política Nacional do Meio Ambiente, sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumpri...Questão 457941202294045Direito AmbientalAssinale a alternativa correta, em que são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o us...Questão 457941202294180Direito AmbientalDurante o processo de licenciamento ambiental de um projeto de infraestrutura, a legislação exige a apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EI...Questão 457941202294466Direito AmbientalCom base na Lei nº 6.938, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou pe...Questão 457941202295934Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) define o conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viab...Questão 457941202297767Direito AmbientalConforme o disposto na Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal nº 11.445/2007), os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento...Questão 457941202298054Direito AmbientalO relatório de impacto ambiental – RIMA, de acordo com a Resolução CONAMA nº 001/86, refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá,...Questão 457941202298636Direito AmbientalUm aterro sanitário municipal recebe resíduos mistos além do previsto no Programa de Gestão Ambiental; durante vistoria técnica, nota-se escorrimento ...Questão 457941203509541Direito AmbientalÉ incorreto afirmar acerca do serviço de saneamento básico: