É incorreto afirmar acerca do serviço de saneamento básico:

De acordo com a Resolução CONAMA 357/2005, corpo receptor é definido como:

Complete a lacuna corretamente com base no exposto na resolução Conama nº 237/1997._______________________________: ato administrativo pelo qual o órg...

Com base no texto abaixo, assinale qual o assunto que o texto se refere: “As ______________________ possuem o objetivo de regulamentar as várias ativi...

Para a implantação de grandes empreendimentos, é imprescindível observar a legislação ambiental vigente e submeter estudos detalhados sobre os impacto...

"A renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de ____ dias da expiração de seu p...

“Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedec...

"Quando indicado pelo Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE estadual, realizado segundo metodologia unificada, o poder público federal poderá reduzir, ...

Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a pena para construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território ...

Ainda de acordo com o previsto na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, os recursos obtidos pelas unidades de conservação do Grupo de Proteção Integra...

Assinale a alternativa que apresenta um resíduo de construção civil classificado como perigoso.