"A renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de _...

Com base no texto abaixo, assinale qual o assunto que o texto se refere: “As ______________________ possuem o objetivo de regulamentar as várias ativi...

A destinação final de pneus inservíveis é uma questão ambiental crítica, regulada no Brasil pela Resolução CONAMA nº 416/2009. Esta norma estabelece o...

O processo de licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. Analise as licenças que compõem o processo trifásico.I.L...

Com base na Lei Federal nº 9.433/1997 que trata, dentre outros aspectos, dos recursos hídricos, assinale a alternativa CORRETA sobre a outorga de recu...

Com base na Lei de Crimes Ambientais, sobre as penas restritivas, julgue as afirmativas abaixo.I.As penas restritivas de direitos a que se refere este...

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, compete ao CONAMA todas as alternativas a seguir, exceto:

Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos ...

De acordo com a Lei nº 10.165/00, o valor devido a títulos de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), por trimestre, de uma microempresa que...

De acordo com as ideias do Texto 01, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I. O agroextrativismo possibilita extração sustent...

A Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e nela estão dispostos alguns princípios, objetivos e instrumentos. Marque abaix...