Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202299039De acordo com a Lei nº 10.165/00, o valor devido a títulos de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), por trim...1457941202299039Ano: 2016Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Barra Bonita - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosDe acordo com a Lei nº 10.165/00, o valor devido a títulos de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), por trimestre, de uma microempresa que tenha o potencial de poluição e grau de utilização de recursos naturais alto é de:AR$ 50,00BR$ 112,50CR$ 180,00DR$ 225,00ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273535Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e d...Questão 457941202276622Direito AmbientalA Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea) faz referência à forma como a Educação Ambiental deve se inserir nas escolas. Em seu artigo 10, afirm...Questão 457941202277289Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...Questão 457941202277761Direito AmbientalQual das alternativas abaixo corresponde a um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos?Questão 457941202293718Direito AmbientalDentre outros, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:(__) - A prevenção e a precaução;(__) - O poluidor-recebedor e o protetor-pagad...Questão 457941202294052Direito AmbientalO plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo, sendo incorreto:Questão 457941202298062Direito AmbientalA Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. Com base nessa Lei, assinale a alternativa incorret...Questão 457941202298636Direito AmbientalUm aterro sanitário municipal recebe resíduos mistos além do previsto no Programa de Gestão Ambiental; durante vistoria técnica, nota-se escorrimento ...Questão 457941202314682Direito AmbientalA legislação ambiental regula o uso de máquinas pesadas em áreas protegidas, buscando minimizar o impacto ambiental das operações. Normas como o Códig...Questão 457941202334123Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) ordena as áreas protegidas por lei no Brasil, estabelecendo diferentes níveis de prot...