Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202294052O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo, sendo incorreto:1457941202294052Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo, sendo incorreto:AIndicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.BProgramas e ações de educação ambiental que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos.CMecanismos para a criação de fontes de negócios, emprego e renda, mediante a valorização dos resíduos sólidos.DDiagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo a origem e as formas de destinação e disposição final adotadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202285512Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos classifica os resíduos sólidos quanto:Questão 457941202293889Direito AmbientalA Lei nº 11.4452007, atualizada pelo Novo Marco Legal do Saneamento, estabelece princípios fundamentais para a prestação dos serviços. Sobre esses pri...Questão 457941202294603Direito AmbientalO Código Florestal estabelece diretrizes para a conservação e o uso sustentável das florestas, garantindo que a agricultura familiar respeite áreas de...Questão 457941202295032Direito AmbientalConsidere as afirmativas relacionadas aos critérios e procedimentos para o reuso em sistemas de fertirrigação de efluentes provenientes de indústrias ...Questão 457941202295345Direito AmbientalO plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo, exceto:Questão 457941202297980Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá out...Questão 457941202299041Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/98, não representa uma das penas restritivas de direitos da pessoa jurídica:Questão 457941202302598Direito AmbientalDe acordo com a resolução n° 275/2001 do CONAMA que trata sobre o processo de separação dos resíduos na coleta seletiva, os contentores internos e ext...Questão 457941202313688Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se, entre outros, nos seguintes fundamentos: I - a água é um bem de domínio público.II - a gestão dos ...Questão 457941202323145Direito AmbientalO meio ambiente possui a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidad...