De acordo com a resolução n° 275/2001 do CONAMA que trata sobre o processo de separação dos resíduos na coleta seletiva,...

De acordo com a Resolução CONAMA 357/2005, corpo receptor é definido como:

Brasil regulamenta redução de gás que destrói camada de ozônio. O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) est...

Qual das penas abaixo citadas não corresponde a uma das penas restritivas de direitos da pessoa jurídica segundo a Lei 9.605 de 1998?

Com base na Lei Federal nº 9.433/1997 que trata, dentre outros aspectos, dos recursos hídricos, assinale a alternativa CORRETA sobre a outorga de recu...

"As reanálises dos produtos de controle ambiental e afins deverão ser realizadas e concluídas no prazo de até _____________, prorrogável por 6 (seis) ...

O contrato de alienação, cessão ou transferência da servidão ambiental deve ser averbado na matrícula do imóvel. Além disso, ele deve conter, no mínim...

Em relação às modalidades de licença ambiental, assinale a alternativa CORRETA relacionada a licença de operação.

De acordo com a Lei Federal nº 6.938 de 31 de agosto de 1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente a servidão ambiental não se aplica ...

A Servidão Ambiental é um dos pontos que trata a Política Nacional do Meio Ambiente. Logo, acerca da Servidão Ambiental, marque (V) verdadeiro ou (F) ...

A legislação ambiental regula o uso de máquinas pesadas em áreas protegidas, buscando minimizar o impacto ambiental das operações. Normas como o Códig...