Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202295445Em relação às modalidades de licença ambiental, assinale a alternativa CORRETA relacionada a licença de operação.1457941202295445Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalEm relação às modalidades de licença ambiental, assinale a alternativa CORRETA relacionada a licença de operação.AÉ a última etapa do licenciamento ambiental, tem prazo de validade e deve ser renovada periodicamente.BAutoriza o início da construção, instalação ou implantação da atividade, sempre considerando as medidas de controle e prevenção dos impactos ambientais.CAvalia a viabilidade ambiental do empreendimento, levando em conta os possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos que poderão ser gerados.DNessa fase, o órgão ambiental analisa se o projeto executivo está de acordo com as especificações apresentadas anteriormente e se atende às normas e exigências ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202276161Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA 357/2005, corpo receptor é definido como:Questão 457941202276167Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, a mesma deve:Questão 457941202276206Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta. São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, segundo a Lei nº 6.938/81:Questão 457941202276692Direito AmbientalSobre os riscos ambientais e as medidas de proteção, o Conselho Nacional do Meio Ambiente indica que o diagnóstico ambiental da área de influência do ...Questão 457941202285709Direito AmbientalDe acordo com a Lei 11.445 de 2007, subsídios corresponde a qual texto das alternativas?Questão 457941202293172Direito AmbientalPara a implantação de grandes empreendimentos, é imprescindível observar a legislação ambiental vigente e submeter estudos detalhados sobre os impacto...Questão 457941202293918Direito Ambiental"A Resolução CONAMA nº. 237/97, que estabelece procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental, dispõe no Art. 14 que o órgão ambiental compe...Questão 457941202294456Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, exceto:Questão 457941202294626Direito AmbientalO ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedec...Questão 457941202355484Direito AmbientalA gestão de resíduos na agropecuária envolve o manejo sustentável de resíduos orgânicos, inorgânicos e perigosos, transformando descartes em recursos ...