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A Lei 12.305 de 2010 diz que a disposição final ambientalmente adequada corresponde a:
A Lei nº 6.938/81 dispõe que ao Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, compete:I - Homologar acordos visando à transformação de penalidades pecu...
A __________ define saneamento básico como o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento san...
A Política Nacional de Meio Ambiente consagra os objetivos da ação governamental em assuntos ambientais. Um dos principais objetivos dessa política é ...
O tráfico de animais silvestres é classificado como a terceira maior organização criminosa e lucrativa no mundo, atrás apenas do tráfico de drogas e d...
Com base na Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a áreas de solos hipersalinos situadas nas regiões entremarés superiore...
A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997) estabelece como um de seus fundamentos que a gestão dos recursos hídricos deve ser descen...
"As reanálises dos produtos de controle ambiental e afins deverão ser realizadas e concluídas no prazo de até _____________, prorrogável por 6 (seis) ...
Em relação a tipos de licenças ambientais, analise as afirmativas abaixo: I.Licença Ambiental de Instalação (LAI) - Atesta a viabilidade ambiental de ...
O meio ambiente pode ser entendido como o conjunto de fatores biológicos, físicos, e químicos que cerca os seres vivos, influenciando-os e sendo influ...
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona o termo com sua descrição, de acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente: Lei Fe...