De acordo com o artigo 85 da Lei nº 8.069/90, sem prévia e expressa autorização judicial, nenhuma criança ou adolescente...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absol...

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que traz a ordem correta das respostas, de cima para baixo. É dever do Esta...

Em relação à gestão do Sistema de Garantia do Direito da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que incumbe aos Estados:

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção incorreta:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares,...

Segundo a lei que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entende-se por família natural a comunidade formada pelos:

Joana é mãe de Lucas, uma criança de 7 anos que completou recentemente o ensino infantil. Ao iniciar o ano letivo, Joana ainda não havia matriculado o...

Nos termos da Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa correta.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), existem ações que ficaram a cargo do poder público, em conjunto com organizaçõ...

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.Em conformidade com a Lei enuncia...