A Lei Orgânica de Belmonte/SC define como órgãos do Município, independentes e harmônicos entre si:

Segundo o disposto na Lei Orgânica do Município de São João do Oeste – SC, o sistema único de saúde no âmbito do Município será mantido com recursos d...

A luz da Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira/SC, em seu Art. 20, determina que os cargos em comissão e as funções de confiança devem ser e...

A soberania popular será exercida pelo voto _______________________, com igual valor para todos, sem discriminação e, nos termos da legislação própria...

A Lei Orgânica de São João do Oeste (Lei nº 539/2000) veda determinadas práticas relacionadas aos tributos municipais. Assinale a alternativa que NÃO ...

Avalie as proposições acerca das licenças emitidas no município de São José do Cedro:I. Não serão fornecidas licenças para a realização de jogos ou di...

De acordo com a Lei nº 752/1987 e suas atualizações (Código de Posturas do Município de Guarujá do Sul - SC), assinale a alternativa CORRETA.

Considere as afirmativas relacionadas a Lei Municipal nº 597, de 31/10/2008 e suas atualizações (Dispõe sobre normas relativas às edificações do munic...

Sobre o tema associação sindical a Lei Orgânica do município de Bandeirante/SC, afirma que:

A Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste – SC, assinala que facultativamente poderá o município estimular o ensino de língua estrangeira, especia...

Toda pessoa proprietária ou usuária de construção destinada à habitação deve obedecer às prescrições regulamentares relacionadas com a salubridade no ...