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Sobre o tema associação sindical a Lei Orgânica do município de Bandeirante/SC, afirma que:
Segundo a Lei Orgânica do Município de Descanso – SC, o Município, no desempenho de sua organização econômica, planejará e executará política voltada ...
Segundo sua Lei Orgânica , qual das alternativas abaixo NÃO configura um dos fundamentos do município de São João do Oeste/SC?
Segundo a Lei Orgânica do Município de Tunápolis/SC, a administração municipal compreende as secretarias ou órgãos equiparados, que obedecerão os prin...
Segundo a Lei Orgânica de Descanso – SC, o Poder Executivo é exercido pelo Prefeito, com funções políticas, executivas e administrativas, e auxiliados...
De acordo com o Decreto nº 10.308/2024, qual é a principal finalidade da homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de São Mig...
De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Iporã do Oeste/SC, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca dos conceitos trazidos pelo Código Sanitário do Município de Descanso/SC, avalie as proposições: I.Água bruta é a água de mananciais antes de r...
Segundo a Lei Orgânica do Município de São José do Cedro - SC, ao Presidente da Câmara, dentre outras atribuições, compete:I - Requisitar o numerário ...
De acordo com sua Lei Orgânica, o poder legislativo no município de Itapiranga/SC é exercido:
Segundo a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC o servidor público municipal NÃO pode ser aposentado.