Com base no artigo 150 da Constituição Federal de 1988, que trata acerca do Sistema Tributário Nacional, assinale a alte...

Junior e Gildevan, irmãos, ambos advogados, estavam trabalhando em um caso importante de Direito Tributário que envolvia conhecimento sobre a capacida...

Leia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal, e responda ao que segue: “____________________ de contribuição para a seguridade social as e...

O Município de Descanso pretende instituir um novo tributo sobre o transporte de mercadorias que cruzam seu território, com o objetivo de aumentar a a...

Avalie com atenção o trecho abaixo, extraído do Código Tributário Nacional, e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “A atribuição...

De acordo com a Constituição Federal, em relação ao Sistema Tributário Nacional (arts.145 a 162, CF), assinale a alternativa CORRETA.

Sobre a utilização do tributo com efeito de confisco, assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988:

Embora muitas vezes confundidos no cotidiano administrativo, os tributos municipais possuem natureza jurídica própria e finalidades distintas. A adequ...

Sobre as mudanças na tabela de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas implementadas até 2025, assinale V para verdadeiro e F para falso:(__)...

Embora resultem no não pagamento do tributo, a imunidade, a isenção e a remissão são institutos juridicamente distintos no Direito Tributário. A imuni...

Considere as afirmativas relacionadas ao Código Tributário do Município de Princesa - SC, em especial a dívida ativa. Registre V, para verdadeiras, e ...