De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comu...

Conforme o artigo 245 do ECA. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou ...

Considera-se adolescente, para os efeitos da Lei nº 8069/90, a pessoa:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são expressões da garantia de liberdade os seguintes aspectos, exceto:

Conforme estabelece-se na Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente no Art. 54 estabelecem-se os deveres do Estado de assegurar à criança...

De acordo como o ECA, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios:I- não de...

Assinale a alternativa que apresenta um artigo preconizado pela Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente:

“Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entr...

Considere a situação abaixo: Ocorreu um acidente de trânsito em uma estrada movimentada, envolvendo um veículo com uma criança de 6 anos e um adulto, ...

Assinale a alternativa incorreta pelo ECA:

O Direito da Criança e do Adolescente demarcou um campo especial no ordenamento brasileiro. A partir de 1988 crianças e adolescentes são reconhecidos ...