///
De acordo com a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste - SC, assinale a alternativa incorreta:
Para a Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC, sancionar, promulgar e fazer publicar leis aprovadas pela Câmara e expedir regulamentos para...
Segundo a Lei Orgânica de Belmonte-SC, responda (V) verdadeiro ou (F) falso.(__) - Todo agricultor tem direito de acesso rodoviário à sua propriedade,...
Segundo a Lei Orgânica do Município de Belmonte/SC, é essencial promover a transparência e a participação da comunidade na gestão pública. Qual instru...
A Lei Orgânica do município de São Miguel do Oeste poderá ser emendada mediante proposta de:
Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com...
A manutenção de terrenos e quintais em bom estado de limpeza e conservação é uma obrigação legal dos proprietários e um fator essencial para a saúde p...
Assinale a alternativa incorreta segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal de Princesa. A administração municipal, direta ou indireta, obedecerá ao...
De acordo com os dados históricos de Guarujá do Sul, localidade pertencente ao Estado de Santa Catarina, até 31 de dezembro de 1953 Guarujá do Sul per...
A administração municipal de São José do Credo segundo o disposto na Lei Orgânica do Município poderá desobrigar-se da realização material de tarefas ...
De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Descanso/SC, é CORRETO afirmar que à funcionária lactante é assegurado, sem qualquer prej...