A criança e o adolescente têm direito, a proteção à vida e à saúde, mediante a _______________ de políticas sociais públ...

Conforme o Artigo 90 do ECA, as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execuç...

O art. 14 do Estatuto da Criança do Adolescente (Lei Federal 8.069/90) versa sobre a vacinação de crianças, e alega que:

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta.I – A criança e o adolescente têm direito...

A colocação em família substituta far-se-á mediante, exceto:

Entre os direitos garantidos às crianças e aos adolescente pelo estatuto que se destina a este fim (Lei nº 8.069/90), estão aqueles direcionados espec...

Alvo Dumbledore, dirigente de um estabelecimento de ensino fundamental, foi informado que o aluno Rony Weasley apresentava reiteradas faltas injustifi...

A garantia de prioridade à criança e ao adolescente compreende:

O ECA considera ato infracional a conduta descrita como:

Não é um item a ser assegurado no Art. 54 do ECA:

Segunda a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento d...