Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202292587Segundo a Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC, entre as causas de perda de cargo de servidor público estáv...1457941202292587Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São João do OesteSegundo a Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC, entre as causas de perda de cargo de servidor público estável temos:AEm virtude de sentença judicial em andamento.BPor decisão do Poder Executivo.CPor decisão do Poder Legislativo.DEm virtude de sentença judicial transitada e julgada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202279057Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do município de Guaraciaba/SC, quais são os agentes que exercem seu Poder Executivo?Questão 457941202279258Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre os itens abaixo citamos alguns dos direitos dos servidores públicos de Princesa/SC, sujeitos ao regime jurídico único, conforme define a Lei Org...Questão 457941202288634Legislação Municipal (Santa Catarina)(_)O presidente da Câmara pode votar normalmente em qualquer matéria, ainda que esteja presidindo a sessão.(_)Moções são proposições legislativas que ...Questão 457941202290950Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 11, diz que ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar d...Questão 457941202297171Legislação Municipal (Santa Catarina)No município de Guarujá do Sul/SC, a altura mínima permitida para marquises na fachada, considerando-se como base o nível do passeio, é igual a:Questão 457941202298017Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Plano Diretor Municipal de Iporã do Oeste/SC, analise as assertivas e assinale as CORRETAS.O Programa de Fortalecimento da Indústria e...Questão 457941202307232Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:I. Pluralismo de ideias e de concepções ped...Questão 457941202314959Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Art. 161 da Lei Orgânica do Munícipio de Paraiso: Art. 161. Cabe ao ________ definir uma política de saúde e de saneamento básico, int...Questão 457941202354764Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre os direitos garantidos pela Lei Orgânica de São José do Cedro/SC aos servidores municipais consta o repouso semanal remunerado, que deve ser:Questão 457941203509856Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta acerca dos tributos municipais estabelecidos na lei orgânica do município de Descanso: