De acordo com a Lei Orgânica de Anchieta – SC, analise: I - Os Poderes Executivo e Legislativo publicarão semanalmente o...

As alternativas a seguir apresentam aspectos corretos, no que se refere aos resíduos sólidos, sobre a vigilância sanitária no município de Guarujá do ...

Segundo a Lei Orgânica do Município de São José do Cedro/SC, o servidor municipal será responsabilizado pelos atos que praticar no exercício do cargo ...

Segundo a Lei Orgânica de Bandeirante - SC, assinale a alternativa incorreta:

Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, ou permissão, os serviços públicos, é segundo a Lei Orgânica do Município de Princesa/SC,...

Segundo o Código de Posturas do município de Belmonte/SC, na imposição de multa e, para graduá-la, ter-se-á em vista os elementos a seguir, EXCETO:

De acordo com o Código de Posturas do município de Iporã do Oeste/SC, a multa imposta para o caso de infração ao qualquer dispositivo constante na Seç...

De acordo com a Lei Complementar nº 011, de 16 de novembro de 2005 e suas atualizações, que dispõe sobre normas gerais de Direito Tributário e de Admi...

Segundo a Lei Orgânica de Guarujá do Sul - Santa Catarina, as entidades dotadas de personalidade jurídica própria que compõem a administração Indireta...

Com base na Lei Orgânica do Município de Palma Sola/SC, é CORRETO afirmar que:

"Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbano e rural" é definido na Lei Orgânica de Princesa/SC, como se...