Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202297775Segundo o Código de Posturas do município de Belmonte/SC, na imposição de multa e, para graduá-la, ter-se-á em vista os ...1457941202297775Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Belmonte - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Belmonte | Código de Posturas de BelmonteSegundo o Código de Posturas do município de Belmonte/SC, na imposição de multa e, para graduá-la, ter-se-á em vista os elementos a seguir, EXCETO:AOs antecedentes do infrator, com relação as disposições do código.BAs circunstâncias atenuantes ou agravantes.CMaior ou menor gravidade da infração.DO vínculo do infrator para com poder legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273404Legislação Municipal (Santa Catarina)Leia com atenção: O Poder Executivo é exercido pelo ________________________, com funções políticas, executivas e administrativas, auxiliados pelos Se...Questão 457941202277410Legislação Municipal (Santa Catarina)Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de Descanso - SC, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202278303Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as competências de fiscalização da autoridade administrativa, previstas no Código Tributário Municipal, julgue as seguintes afirmações como verd...Questão 457941202278311Legislação Municipal (Santa Catarina)A exigência fiscal é a obrigação imposta pelo governo para que indivíduos e empresas cumpram com o pagamento de tributos, taxas e contribuições, dentr...Questão 457941202280035Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Bandeirante/SC, em seu artigo 86, inciso XIII, afirma que: "É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houve...Questão 457941202280506Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC determina que a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência e def...Questão 457941202286679Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo consta na Lei Orgânica do Município de Descanso/SC, são considerados como símbolos municipais os descritos abaixo, EXCETO:Questão 457941202298017Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Plano Diretor Municipal de Iporã do Oeste/SC, analise as assertivas e assinale as CORRETAS.O Programa de Fortalecimento da Indústria e...Questão 457941202304905Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de São João do Oeste/SC, os servidores nomeados para cargos de provimento efetivo em virtude de concurso público são está...Questão 457941202309179Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise os excertos abaixo sobre a Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira/SC: Excerto I: Art. 7º São símbolos do Município, sua Bandeira, seu...