Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203508470"Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbano e rural" é definido na Lei Or...1457941203508470Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Princesa"Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbano e rural" é definido na Lei Orgânica de Princesa/SC, como sendo:AUm dos princípios fundamentais por meio dos quais o poder executivo deve ser exercido.BUm dos objetivos do município e de seus representantes.CUma luta constante da sociedade.DUma obrigação do poder público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202278384Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, qual dos itens abaixo NÃO configura um daqueles pelos quais o município fundamenta a sua existência?Questão 457941202280196Legislação Municipal (Santa Catarina)Um dos Artigos da Lei Orgânica de Anchieta traz os itens dados abaixo.I.Assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.II.Garantir o...Questão 457941202299803Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a história do município de Paraíso-SC o governador que assinou a Lei nº 8.532 de emancipação do município foi:Questão 457941202299918Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita – SC, é de competência administrativa comum do município, da União e do Estado, observada a lei complementar fe...Questão 457941202305891Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Belmonte/SC determina que o regime jurídico único e planos de carreira para os 44 servidores da administração pública d...Questão 457941202307568Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com Art. 3 da Lei orgânica de Paraíso/SC. São condições essenciais para a investidura no cargo de auxiliar direto, ser maior de:Questão 457941202309647Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba, qual é a responsabilidade do município em relação ao transporte público?Questão 457941202314330Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC, a sede do Município dá-lhe o nome e tem a categoria de cidade, enquanto a sede do distrito tem...Questão 457941202320127Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no trecho da Lei Orgânica Municipal de Anchieta-SC, sobre os direitos dos servidores públicos municipais, qual dos seguintes direitos NÃO est...Questão 457941202346499Legislação Municipal (Santa Catarina)"NÓS, OS VEREADORES REPRESENTANTES DO POVO DE PARAISO, INTEGRANTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DA NAÇÃO BRASILEIRA, CONSTITUÍDOS EM PODER LEGISLATIVO...