Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202309647Segundo a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba, qual é a responsabilidade do município em relação ao transporte públi...1457941202309647Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Guaraciaba - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de GuaraciabaSegundo a Lei Orgânica do Município de Guaraciaba, qual é a responsabilidade do município em relação ao transporte público?APrivatizar o transporte coletivo para melhorar a eficiência.BConcentrar o transporte público na área urbana.CGarantir transporte gratuito para todas as faixas etárias.DDesenvolver políticas de transporte coletivo sustentável e acessível para a população.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202279057Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do município de Guaraciaba/SC, quais são os agentes que exercem seu Poder Executivo?Questão 457941202282103Legislação Municipal (Santa Catarina)O artigo 101 da Lei Orgânica do Município dispõe sobre os direitos dos servidores públicos sujeitos ao regime jurídico único, além de outros estabelec...Questão 457941202283965Legislação Municipal (Santa Catarina)Na Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbana e rural, são ações citad...Questão 457941202284235Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Bandeirante (SC) prevê que o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal. Sobre o tempo de duração de cada legis...Questão 457941202297263Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Posturas do Município de Itapiranga - SC, assinale a opção errônea; Para a utilização das vias públicas por caçambas devem s...Questão 457941202298626Legislação Municipal (Santa Catarina)O lixo resultante de atividades residenciais, comerciais e de prestação de serviços será removido nos dias e horários predeterminados pelo serviço de ...Questão 457941202305643Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Tunápolis, SC, a Câmara Municipal deve:Questão 457941202306694Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Prefeito e o Vice-Prefeito têm responsabilidades e procedimentos específicos relacionados à posse e substitu...Questão 457941202317535Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Belmonte – SC, pode se afirmar que o Vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça...Questão 457941202321264Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Belmonte - SC, assinale a alternativa incorreta: