Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202297263De acordo com o Código de Posturas do Município de Itapiranga - SC, assinale a opção errônea; Para a utilização das vias...1457941202297263Ano: 2014Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de ItapirangaDe acordo com o Código de Posturas do Município de Itapiranga - SC, assinale a opção errônea; Para a utilização das vias públicas por caçambas devem ser atendidos os seguintes requisitos:AObservarem a distância mínima de 10 metros das esquinas.BNão permanecerem estacionadas por mais de 48 horas.CSomente ocuparem área de estacionamento permitido.DEstarem pintadas com tinta ou película refletida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273560Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade o tempo de serviço público federal, estadual ou municipal s...Questão 457941202275386Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do município de São Miguel do Oeste, ao servidor público que ocupar mandato eletivo federal ou estadual, acarretará:Questão 457941202279265Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 77/2018, que consolida as normas de parcelamento do solo em São José do Cedro/SC, estabelece os requisitos mínimos para a aprova...Questão 457941202279359Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Código de Obras do município de Princesa/SC, em salas de aula em geral, as aberturas nas paredes para iluminação natural, devem corresponde...Questão 457941202279398Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa incorreta. De acordo com a Lei Orgânica de Anchieta – SC, a soberania popular é exercida pelo voto universal direto e secreto, ...Questão 457941202279847Legislação Municipal (Santa Catarina)No primeiro ano da legislatura, a Câmara Municipal de Itapiranga realiza sua sessão solene de instalação no dia 1º de janeiro, ocasião em que os verea...Questão 457941202289509Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre as alternativas abaixo, qual NÃO consiste em uma das vedações impostas ao servidor público, segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro?Questão 457941202296889Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que está em consonância com a lei complementar que dispõe sobre normas gerais de direito tributário e de administração tributár...Questão 457941202349832Legislação Municipal (Santa Catarina)Plano de Cargos e Remuneração dos profissionais da educação do município de Guarujá do Sul/SC, o vencimento do membro do magistério é fixado com base ...Questão 457941202353832Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica Municipal é a lei maior de uma cidade.A LOM, como é chamada, é um conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da: