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São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:
A Política Nacional de Meio Ambiente consagra os objetivos da ação governamental em assuntos ambientais. Um dos principais objetivos dessa política é ...
Com base na Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa CORRETA que corresponde a degradação da qualidade ambiental.
Em relação ao Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e incorreto afirmar:
“Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo...
O instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, os seguintes itens:(__) - Memorial descritivo da área da servidão...
"As reanálises dos produtos de controle ambiental e afins deverão ser realizadas e concluídas no prazo de até _____________, prorrogável por 6 (seis) ...
Assinale a alternativa CORRETA que é instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios d...
"Com base na Política Nacional de meio ambiente, em prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumpriment...
De acordo com a Lei Federal nº 6.938 de 31 de agosto de 1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente a servidão ambiental não se aplica ...
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) apresenta várias atribuições no Brasil. NÃO podemos afirmar que o SINGREH é compost...