Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202295093Com base no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), assinale a alternativa CORRETA que corresponde a um órgão centr...1457941202295093Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosCom base no Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), assinale a alternativa CORRETA que corresponde a um órgão central.AConselho de Governo.BInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.CConselho Nacional do Meio Ambiente.DSecretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202293915Direito AmbientalCom base no Novo Código Florestal, é CORRETO afirmar que olho d'água é:Questão 457941202294464Direito AmbientalSão princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, exceto:Questão 457941202294483Direito AmbientalNo contexto das etapas do licenciamento ambiental analise as proposições abaixo: I.Licenças ambientais são atos administrativos que estabelecem as con...Questão 457941202295094Direito AmbientalCom base na Lei de Crimes Ambientais, sobre as penas restritivas, julgue as afirmativas abaixo.I.As penas restritivas de direitos a que se refere este...Questão 457941202295278Direito AmbientalAssinale a alternativa CORRETA que corresponde a pena para construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território ...Questão 457941202295280Direito AmbientalAssinale a alternativa CORRETA que corresponde a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos ...Questão 457941202295934Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) define o conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viab...Questão 457941202297009Direito AmbientalA necessidade de regular e controlar os impactos das atividades humanas sobre o meio ambiente, garantindo o uso sustentável dos recursos naturais e a ...Questão 457941202298163Direito AmbientalA legislação ambiental e as normas de desenvolvimento urbano têm como objetivo garantir o crescimento sustentável das cidades, preservando recursos na...Questão 457941202355583Direito AmbientalDurante um curso de capacitação, técnicos agropecuários discutem os critérios legais para o registro de agrotóxicos no Brasil, com base na legislação ...