Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202295536A Constituição Federal de 1988 garante uma série de direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que vise...1457941202295536Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal de 1988 garante uma série de direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Assinale a alternativa que não apresenta um deles:ALicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e oitenta dias.BIgualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.CRemuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.DJornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273547Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, em relação a Tributação e Orçamento, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202274341Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir, são brasileiros natos: I- Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes nã...Questão 457941202279411Direito ConstitucionalPara alterar o regime que descreve os princípios e normas da Administração Pública, foi criada a Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998 e ...Questão 457941202282211Direito ConstitucionalDe acordo com o Poder Legislativo e Executivo Municipal, avalie as alternativas abaixo e assinale a opção ERRADA.Questão 457941202282559Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir:I - O Direito a Vida, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, asse...Questão 457941202286623Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202336865Direito ConstitucionalA União aplicará, anualmente, nunca menos de ___________ por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita result...Questão 457941202346074Direito ConstitucionalNo processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garanti...Questão 457941202347032Direito ConstitucionalA Constituição Federal afirma que os bens considerados como patrimônio cultural brasileiro podem ser de natureza:Questão 457941202351881Direito ConstitucionalSão de relevância pública as ações e serviços de saúde: I- Cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização ...