///
Segundo a lei nº 9.394/96, os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:
(__) As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;
(__) As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;
(__) As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.