São tributos arrecadados para custear a atuação do poder público na efetivação de direitos sociais, tais como saúde, edu...

De acordo com o Código Tributário Nacional, os empréstimos compulsórios são tributos que podem ser instituídos:

Considerando as disposições legislativas gerais sobre imposto, assinale a alternativa CORRETA.

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso e, em seguida, assinale a alternativa que contém a ordem correta das respostas, de cima para baixo. De acordo com...

Com base na Constituição Federal de 1988:(__) - Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para...

Conforme a Lei Complementar 63/1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência ...

Considerando o conceito de obrigações tributárias, sendo elas classificadas como principais e acessórias, analise as proposições abaixo e, em seguida,...

Mais do que simples comprovantes de transações, os documentos fiscais possuem papel estruturante na arrecadação e no controle tributário. Sua correta ...

O lançamento tributário é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, pr...

Qual imposto é calculado sobre o preço normal do produto ou de seu similar, respeitando-se as condições de livre concorrência, acrescido das tarifas d...

Analise as informações abaixo a respeito dos impostos sobre a importação presentes no Código Tributário Nacional: I - Contribuinte do imposto é o impo...