Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202296898Nos termos da Lei Municipal nº 668/82, de São José do Cedro/SC, assinale a alternativa que indica um critério de graduaç...1457941202296898Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Posturas de São José do CedroNos termos da Lei Municipal nº 668/82, de São José do Cedro/SC, assinale a alternativa que indica um critério de graduação das penas de multa:AA personalidade do infrator.BAs suas circunstâncias atenuantes ou agravantes.COs motivos da infração.DA reprovação social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202280491Legislação Municipal (Santa Catarina)No que se refere a Lei Ordinária nº 1.048, de 11 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o estatuto unificado dos servidores públicos civis do município...Questão 457941202285503Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, os cargos em comissão e funções de confiança na administração pública serão exercidos, preferencialmente...Questão 457941202285621Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas referentes às disposições do Art. 238 do Estatuto dos Servidores e marque (V) quando verdadeiro e (F) quando falso:(__)Na ausên...Questão 457941202290855Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC o servidor público estável só perderá o cargo em virtude de:Questão 457941202306349Legislação Municipal (Santa Catarina)O Art. 83, §3º, estabelece que o membro de Poder, o detentor de mandato eletivo e os secretários municipais serão remunerados exclusivamente por _____...Questão 457941202310689Legislação Municipal (Santa Catarina)"A garantia de controle pelo cidadão da legitimidade e legalidade dos atos dos poderes públicos", é considerada pela Lei Orgânica de Itapiranga/SC com...Questão 457941202318670Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando a Lei Orgânica do Município de Palma Sola (SC), julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS:1. (__) É vedado ao Município estab...Questão 457941202324966Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei n.º 6088/2008 e suas atualizações (Dispõe sobre a organização do Sistema de Ensino no Município de São Miguel do Oeste, Santa Cata...Questão 457941202352191Legislação Municipal (Santa Catarina)É correto afirmar que, nos termos da Lei Municipal n. 908/09, o CRAS é subordinado à Secretaria:Questão 457941202354614Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade o servidor estável ficará: