///
É correto afirmar que, nos termos da Lei Municipal n. 908/09, o CRAS é subordinado à Secretaria:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC compete ao Município instituir alguns tributos descritos abaixo, marque a alternativa INCORRETA...
Entre as alternativas abaixo, qual NÃO consiste em uma das vedações impostas ao servidor público, segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro?
O Plano de cargos, carreiras e vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Mondaí/SC determina que a investidura do servidor no cargo ocorre com ...
Entre as leis complementares previstas na Lei Orgânica do município de Bandeirante/SC NÃO consta:
A fiscalização de posturas atua na prevenção e controle de diversas formas de poluição urbana que afetam a qualidade de vida e o meio ambiente. Sobre ...
Nos termos do Código Tributário do Município de Dionísio Cerqueira/SC (Lei nº. 4090/2010), sobre a interdição do Estabelecimento, é INCORRETO afirmar ...
De acordo com a Lei Municipal nº 597, de 31/10/2008 e suas atualizações (Dispõe sobre normas relativas às edificações do município de Santa Helena, Es...
De acordo com o Código Tributário de Bandeirante - SC, o imposto sobre a transmissão de Bens Imóveis, serão recolhidos pelo contribuinte, dentro de:
A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina como sendo Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:
A Lei Orgânica Municipal é a lei maior de uma cidade.A LOM, como é chamada, é um conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da: