Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202273301De acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC compete ao Município instituir alguns tributos descritos abaixo, ...1457941202273301Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Mondaí - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Mondaí | Lei Orgânica Municipal de MondaíDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Mondaí/SC compete ao Município instituir alguns tributos descritos abaixo, marque a alternativa INCORRETA.Aimposto sobre propriedade predial e territorial urbana.Bimposto sobre transmissão inter-vivos, a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis, por natureza ou por acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bens como cessão de direito a sua aquisição.Cimposto sobre propriedade territorial urbana, apenas.Dimposto sobre serviços de qualquer natureza, definidos em lei complementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274517Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba/SC, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento ef...Questão 457941202282225Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Belmonte/SC, o servidor municipal será responsável civil, criminal e administrativamente:Questão 457941202295575Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a lei orgânica de São João do Oeste - SC, ao Prefeito compete privativamente:Questão 457941202297263Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Posturas do Município de Itapiranga - SC, assinale a opção errônea; Para a utilização das vias públicas por caçambas devem s...Questão 457941202298570Legislação Municipal (Santa Catarina)No que se refere a Lei Complementar nº 14/2012, de 10 de agosto de 2012 que institui o Código Sanitário do Município De Descanso, Estado de Santa Cata...Questão 457941202308379Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 123 da Lei Orgânica do Município de Mondaí-SC, o servidor público municipal em exercício de mandato eletivo, investido no cargo d...Questão 457941202313589Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, o prazo de validade do concurso público será de:Questão 457941202314930Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, qual das alternativas dadas, corresponde a um dos direitos do servidor público?Questão 457941203505310Legislação Municipal (Santa Catarina)O Município de Belmonte, Estado de Santa Catarina, é unidade do Território do Estado, criado pela Lei nº. 8.527 de 09 de janeiro de 1992, com personal...Questão 457941203510545Legislação Municipal (Santa Catarina)Decorridos quantos dias da data fixada para a posse, se o Prefeito ou o Vice-Prefeito, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este s...