Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil todos os itens a seguir, exceto:

Conforme estabelecido na Constituição Federal, os trabalhadores urbanos e rurais têm, entre outros, os seguintes direitos destinados à melhoria de sua...

São símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO: Fonte: Constituição Federal de 1988.

Andrea e Marcelo estavam em tarde de estudos sobre as disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a ordem social. Durante a leitura, concluíram ...

A Constituição Federal de 1988 é conhecida como "Constituição Cidadã" por ter ampliado significativamente os direitos e garantias fundamentais dos cid...

Segundo a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

“É o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprind...

Leia o trecho a seguir sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e assinale ao que segue: “Conceder-se-á __...

Sobre a jurisdição de Tribunal Penal Internacional e o Brasil assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Segundo a Constituição Federal de 1988, são garantidos direitos aos trabalhadores, sejam rurais ou urbanos, que visam à melhoria de sua condição socia...

Denilson e Sophie estavam estudando sobre as disposições constitucionais da livre associação profissional ou sindical. Durante os estudos, Sophie fico...