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Tributo é:
De acordo com o Código Tributário Nacional, as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas ...
A atuação contábil no setor público exige o correto entendimento da natureza, competência e destinação dos tributos, os quais constituem receitas esse...
A regulamentação e normatização de processos de fiscalização envolvem a criação e aplicação de regras, procedimentos e diretrizes para garantir a efet...
O Código Tributário Nacional elenca as modalidades de extinção do crédito tributário, ou seja, as formas pelas quais a obrigação tributária se extingu...
No que se refere as limitações ao poder de tributar, é CORRETO afirmar que:
No que se refere a isenção ao crédito tributário, é correto afirmar que:
A escrituração correta dos livros fiscais é um dos pilares do controle tributário e permite à Administração Tributária verificar a conformidade entre ...
No âmbito da tributação municipal, o Código Tributário Nacional deve ser interpretado à luz dos princípios constitucionais, especialmente o da capacid...
Dentre as espécies de tributos abaixo, qual aquela que pode ser denominada de tributo finalístico?
O Prefeito do Município de Santa Esperança, preocupado com o aumento dos gastos na rede pública de saúde, editou decreto municipal criando uma contrib...