Douglas estava conversando com sua colega Malena sobre o Código Tributário Nacional, quando surgiu-lhes uma dúvida sobre...

De acordo com o Código Tributário Nacional, os empréstimos compulsórios são tributos que podem ser instituídos:

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, de acordo com o Código Tributário Nacional: “A base do cálculo ...

Quanto aos elementos básicos do fato gerador e o momento de sua ocorrência, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), julgue as seguintes afir...

A respeito das garantias do contribuinte no processo fiscal, analise os itens abaixo:I. O contribuinte tem o direito de ser intimado de todos os atos ...

A verificação minuciosa da escrituração contábil e fiscal permite identificar inconsistências que podem comprometer a correta tributação, exigindo do ...

O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza é de competência:

No âmbito da aplicação de sanções no direito tributário, a administração fiscal deve seguir princípios que assegurem que as penalidades impostas aos c...

No contexto da administração tributária, a evolução tecnológica tem desempenhado um papel importante na modernização dos métodos e sistemas de control...

A concessão de anistia fiscal, enquanto medida de renúncia de receita, encontra respaldo na legislação tributária e está sujeita a condições legais e ...

Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, temporariamente, impostos extraordinários compreendidos ou não na Lei que dispõe so...