Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202297835Sabemos que a exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigaç...1457941202297835Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Descanso - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Anistia Fiscal | Isenção FiscalSabemos que a exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído, ou dela consequente. Podemos afirmar que excluem o crédito tributário:AA transação.BO pagamento.CA conversão de depósito em renda.DA isenção e a anistia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273096Direito TributárioSobre a temática Lançamento Tributário, nos termos expressos no Código Tributário Nacional, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941202282587Direito TributárioA expressão "Fazenda Pública", quando empregada no Código Tributário Nacional sem qualificação, abrange:Questão 457941202289882Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA sobre a microempresa e a empresa de pequeno porte:Questão 457941202296925Direito TributárioO CTN - Código Tributário Nacional - é a Lei norteadora, no Brasil, da aplicabilidade dos tributos, extensão, alcance, limites, direitos e deveres dos...Questão 457941202296929Direito TributárioNo que diz respeito à legislação que regulamenta a apuração do valor adicionado e a definição do índice de participação dos municípios do Estado de Sa...Questão 457941202297069Direito TributárioConsiderando o conceito de obrigações tributárias, sendo elas classificadas como principais e acessórias, analise as proposições abaixo e, em seguida,...Questão 457941202297676Direito TributárioFiscalidade e extra fiscalidade são classificações:Questão 457941202297722Direito TributárioDiego estava em debate com seu colega Ricardo sobre o que dispõe o Código Tributário Nacional sobre o parcelamento. Ricardo sustentava que se tratava ...Questão 457941202297862Direito TributárioA imunidade tributária representa uma vedação constitucional ao poder de tributar, limitando a atuação dos entes federativos frente a determinadas sit...Questão 457941202755065Direito TributárioOcorre a integralização de um imóvel ao capital social de uma empresa cuja atividade preponderante não é a compra e venda ou locação de imóveis. Confo...