Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202297967Como exceção ao princípio da anterioridade, é correto afirmar que cabe a cobrança, no mesmo exercício financeiro da lei ...1457941202297967Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Santa Helena - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Anterioridade TributáriaComo exceção ao princípio da anterioridade, é correto afirmar que cabe a cobrança, no mesmo exercício financeiro da lei instituidora, do (a):AImposto sobre serviços (ISS).BImposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR).CEmpréstimo compulsório para despesas de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.DImposto sobre produto industrializado (IPI). Primário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202274362Direito TributárioSegundo o Sistema Tributário Nacional, analise os itens a seguir: I - Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria; II - Imposto é o tr...Questão 457941202279827Direito TributárioEm 2023, o governo brasileiro lançou novas propostas para a reforma tributária com o objetivo de simplificar o sistema de arrecadação de impostos. Qua...Questão 457941202289891Direito TributárioAssinale a alternativa que se refere ao crédito proveniente da Dívida Ativa Tributária:Questão 457941202290411Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que:Questão 457941202296933Direito TributárioO Imposto de Importação é um tributo federal que incide sobre a entrada de mercadoria estrangeira em território nacional. As alíquotas de Imposto de I...Questão 457941202296940Direito TributárioJulgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa CORRETA:I. Interpreta-se literalmente a legislação tributária que d...Questão 457941202297870Direito TributárioSobre Espécies de tributos e competência tributária, analise as alternativas a seguir e registre V, para verdadeiro, e F, para falso:(__) A competênci...Questão 457941202297993Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 014, de 30/09/2005 e suas atualizações (Dispõe sobre as Normas Gerais de Direito Tributário e de Administração Tri...Questão 457941202298069Direito TributárioO imposto previsto para os produtos industrializados, de acordo com a Constituição Federal:(__) - Será seletivo, em função da essencialidade do produt...Questão 457941202298200Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.