Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941202298061Dos crimes contra a fauna, a pena é aumentada de metade, se o crime é praticado nas condições a seguir, exceto:1457941202298061Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Anchieta - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967 | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Dos crimes contra a fauna, a pena é aumentada de metade, se o crime é praticado nas condições a seguir, exceto:AContra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração.BDurante o dia.CEm período proibido à caça.DCom abuso de licença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202276204Direito AmbientalComplete a lacuna corretamente com base na Lei nº 6.938/81: “As atividades empresariais públicas ou privadas serão exercidas em ______________________...Questão 457941202276622Direito AmbientalA Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea) faz referência à forma como a Educação Ambiental deve se inserir nas escolas. Em seu artigo 10, afirm...Questão 457941202277761Direito AmbientalQual das alternativas abaixo corresponde a um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos?Questão 457941202285709Direito AmbientalDe acordo com a Lei 11.445 de 2007, subsídios corresponde a qual texto das alternativas?Questão 457941202285775Direito AmbientalO Art. 47 da Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos, determina que são proibidas algumas formas de destinação ou disposição final ...Questão 457941202293717Direito AmbientalCom base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, a área contaminada cujos responsáveis pela disposição não sejam identificáveis ou individualizáveis...Questão 457941202295224Direito AmbientalCom base nos tipos de licenças ambientais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202295275Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente visará, EXCETO:Questão 457941202297917Direito AmbientalDe acordo com a política nacional de meio ambiente, uma das competências do CONAMA é:Questão 457941202355484Direito AmbientalA gestão de resíduos na agropecuária envolve o manejo sustentável de resíduos orgânicos, inorgânicos e perigosos, transformando descartes em recursos ...