Sobre o tema competência tributária, é correto afirmar que:

Os tributos servem para financiar as atividades do Estado, garantindo a manutenção de serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança e ...

Segundo normas do Código Tributário Nacional, extinguem o crédito tributário, exceto:

Os pareceres técnicos e as respostas a consultas tributárias são instrumentos utilizados para uniformizar a interpretação da legislação fiscal, reduzi...

Segundo o Código Tributário do Município de São José do Cedro - SC, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “O t...

Durante uma auditoria fiscal em um órgão público municipal, verificou-se que determinados créditos tributários relativos ao ISSQN ainda não haviam sid...

De acordo com a Lei Complementar nº 014, de 30/09/2005 e suas atualizações (Dispõe sobre as Normas Gerais de Direito Tributário e de Administração Tri...

Em consonância com o Código Tributário Nacional, instituído pela Lei nº 5.172 de 1966, analise as assertivas e responda.I.Fato gerador da obrigação pr...

"Tributo é toda prestação pecuniária ______________________, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, i...

A definição da modalidade de lançamento de oficio vai depender da Lei do ente tributante. Considerando os impostos destacados a seguir, assinale aquel...

O critério material da hipótese de incidência, contida na regra-matriz constitucional do ISS, é: