Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202298568De acordo com a Lei Complementar nº 14/2012, de 10 de agosto de 2012 que institui o Código Sanitário do Município de Des...1457941202298568Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Descanso - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de DescansoDe acordo com a Lei Complementar nº 14/2012, de 10 de agosto de 2012 que institui o Código Sanitário do Município de Descanso, Estado de Santa Catarina e dá outras providências, o abastecimento de água potável é constituído pelas atividades de:AInfra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.BInfra-estruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição.CInfra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente.DInfra-estruturas e instalações operacionais de drenagem urbana de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas nas áreas urbanas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202284538Legislação Municipal (Santa Catarina)A lei instituidora de regime jurídico, planos de carreira e estatuto para os servidores no município de São José do Cedro, é considerada uma:Questão 457941202286487Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com Estatuto do servidor público do município de Descanso-SC, o horário de trabalho normal estabelecido para todos os demais serviços munici...Questão 457941202288588Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 1.044/2013 dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara de Vereadores de Bande...Questão 457941202298198Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário Municipal de Tunápolis, em relação a taxa de licença para publicidade, analise as assertivas e identifique as CORRET...Questão 457941202299918Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita – SC, é de competência administrativa comum do município, da União e do Estado, observada a lei complementar fe...Questão 457941202307388Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa incorreta. Segundo a Lei Orgânica de Anchieta - SC, compete privativamente à Câmera Municipal:Questão 457941202311873Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando o disposto no art. 7º da Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC, que estabelece as competências próprias do ente municipal no âmbito ...Questão 457941202313863Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual das alternativas abaixo é um dos direitos dos servidores públicos sujeitos ao regime jurídico único, segundo a Lei Orgânica de Guaraciaba/SC?Questão 457941202322747Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Anchieta, é da competência comum do Município, do Estado e da União, EXCETO:Questão 457941202340172Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a Lei Municipal nº 2.175/2015 (Plano Municipal de Educação), marque a alternativa que corresponde às incumbências do Município.