Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202284538A lei instituidora de regime jurídico, planos de carreira e estatuto para os servidores no município de São José do Cedr...1457941202284538Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São José do CedroA lei instituidora de regime jurídico, planos de carreira e estatuto para os servidores no município de São José do Cedro, é considerada uma:ALei Ordinária.BPEC - Projeto de Emenda Constitucional.CLei Complementar.DLei Extraordinária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202276307Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o § 2º do ART. 12 da Lei Orgânica do Município de Princesa-SC a Câmara fixará o número de Vereadores através de Decreto Legislativo até:Questão 457941202279293Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro/SC, qual das alternativas abaixo NÃO retrata uma das formas por meio ...Questão 457941202279847Legislação Municipal (Santa Catarina)No primeiro ano da legislatura, a Câmara Municipal de Itapiranga realiza sua sessão solene de instalação no dia 1º de janeiro, ocasião em que os verea...Questão 457941202290727Legislação Municipal (Santa Catarina)Marque a alternativa CORRETA.Conforme o artigo 3º da lei orgânica do município, são objetivos fundamentais dos cidadãos deste município e de seus repr...Questão 457941202290763Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal compete ao Município de São José do Cedro – SC, instituir imposto sobre vendas a varejo de:Questão 457941202292385Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Belmonte/SC determina que o servidor público em exercício de mandato eletivo federal ou estadual:Questão 457941202295610Legislação Municipal (Santa Catarina)Complete a lacuna corretamente com base na Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste – SC: O Prefeito convocará _____________________________ o Cons...Questão 457941202320855Legislação Municipal (Santa Catarina)No município de Anchieta/SC "A soberania popular é exercida pelo voto universal direto e secreto, com valor igual para todos, mediante": I.Plebiscito....Questão 457941202331055Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica Municipal de Mondaí – SC determina que os currículos escolares sejam adequados às peculiaridades do município, valorizando-se a cultura...Questão 457941202352567Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Belmonte/SC, o servidor público estável só perderá o cargo em virtude de: