A Declaração Universal dos Direitos dos Animais foi proclamada pela UNESCO em sessão realizada em Bruxelas, em 27 de jan...

De acordo com o Decreto nº 9.522, de 08/10/2018, que Promulga o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, co...

Considere as afirmativas relacionadas ao Decreto nº 6.949, de 25/08/2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Def...

De acordo com o Decreto nº 9.522, de 8.10.2018, que Promulga o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com...

De acordo com o Decreto nº 6.949, de 25/08/2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo ...

Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualqu...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece princípios universais para a proteção da dignidade humana.Dentre as opções citadas abaixo, assi...

Toda a pessoa sujeita a perseguição tem o direito de:

Acerca do inciso 3, Art. 3 da Convenção sobre os Direitos da Criança, marque a alternativa CORRETA:

O eixo orientador II do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH) corresponde ao desenvolvimento e direitos humanos. Sendo assim, no objetivo estr...

O conjunto de direitos considerados básicos para qualquer indivíduo, difundidos em consenso por todas as nações e que visam estabelecer garantias em t...