Ao analisar a prioridade garantida à criança e do adolescente pelo estatuto criado em sua defesa (Lei nº 8.069/90 - Disp...

Segundo o ECA, analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “Nenhuma criança ou adolescente menor de _______...

São direitos assegurados legalmente a crianças e adolescentes, menos:

No processo educacional, conforme a Lei nº 8.069/90, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da cria...

Sobre a função principal dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre os direitos fundamentais assegurados às crianças e adolescentes, e considerando como a...

Julgue os itens a seguir em relação aos direitos fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8069/90), no que se refere ao deve...

De acordo com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o Art. 245., o X, o Y ou o Z devem comunicar à autoridade competente o...

Leia atentamente as proposições sobre a questão da guarda familiar (Incluída pela Lei nº 12.010, de 2009), segundo o Estatuto da Criança e do Adolesce...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a possibilidade de aplicação de medidas socioeducativas a jovens autores de atos infracionais.Nesse...