Segundo o Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a administração pública direta e indireta de qual...

Marque a alternativa que NÃO conste um direito dos trabalhadores urbanos e rurais explícito no artigo 7º da Constituição Federal de 1988:

Sobre o direito de greve, assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988:

Analise as assertivas e responda: I.Legislativo.II.Executivo.III.Judiciário.IV.Ministério Público.Em conformidade com o disposto pela Constituição Fed...

A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, exceto:

O principal órgão de Administração Tributária é:

Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à...

Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, no artigo 206. O ensino será ministrado com base no seguinte princípio:

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exceto:

Ricardo, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seus amigos sobre o direito de livre associação profissional ou sindical pre...