Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202331107Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, no artigo 206. O ensino será ministrado com base no seguinte princíp...1457941202331107Ano: 2016Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteSegundo o disposto na Constituição Federal de 1988, no artigo 206. O ensino será ministrado com base no seguinte princípio:AGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e não oficiais.BIgualdade de condições para o acesso à escola de ensino fundamental.CLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.DPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e inexistência de instituições públicas e privadas de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273151Direito ConstitucionalA respeito da competência dos entes federativos, assinale a alternativa correta:Questão 457941202273941Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, art. 1º, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do D...Questão 457941202290527Direito ConstitucionalPara compatibilizar o exercício de mandato eletivo com a função pública, a Constituição estabelece regras específicas sobre afastamentos, acumulação e...Questão 457941202295222Direito ConstitucionalCom base na constituição federal, registre V, para verdadeiro, ou F, para falso, nos itens abaixo:(__)A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântic...Questão 457941202298906Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:Questão 457941202302351Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal a educação básica é obrigatória e gratuita dos:Questão 457941202319378Direito ConstitucionalO acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito:Questão 457941202352945Direito ConstitucionalA intervenção da União nos Estados ou Municípios só é permitida pela Constituição Federal em casos específicos. Qual das alternativas abaixo cita um d...Questão 457941202353855Direito ConstitucionalOs Artigos 227 e 244 da Constituição Federal do Brasil tratam dos direitos das pessoas com deficiência, destacando a proteção e a inclusão social dess...Questão 457941202355791Direito ConstitucionalSegundo a nossa Constituição Federal, nas empresas de mais de quantos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade e...