De acordo com a Constituição Federal a educação básica é obrigatória e gratuita dos:

Considere as afirmações abaixo sobre as atribuições e obrigações dos Poderes Legislativo e Executivo. Assinale V, para verdadeiras, e F, para falsas:(...

Em relação a organização administrativa do órgão municipal, podemos afirmar que a Câmara Municipal:

Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:I - Garant...

A ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, nos termos da Constituição Federal de 1988:

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas, com base no disposto na Constituição Federal: “A união org...

Em relação a participação da iniciativa privada na educação, considere as afirmações verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa correta.(_...

"Foi publicada, nesta quinta-feira (16/12), no Diário Oficial da União, a Emenda Constitucional 114/2021 que estabelece o novo regime de pagamento de ...

No Art. 205, a Carta Magna, em seu caput, ao tratar do direito à educação, hierarquiza os objetivos da ação educativa, colocando em primeiro lugar o p...

O Artigo 211 da Constituição Federal, em seu segundo parágrafo, prevê que os municípios atuarão:

Leia o trecho a seguir sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e assinale ao que segue: “Conceder-se-á __...