Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202285231A ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, nos termos da Consti...1457941202285231Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Descanso - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasA ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, nos termos da Constituição Federal de 1988:AConstitui conduta atípica.BConstitui crime inafiançável.CConstitui mera contravenção.DConstitui ilícito civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202279145Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941202281203Direito ConstitucionalA assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivo, segundo texto da...Questão 457941202284449Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em seu Artigo 76, descreve os campos temáticos ou áreas de atividades da Comissão de Direitos Hu...Questão 457941202285242Direito ConstitucionalÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941202297358Direito ConstitucionalCom base nas disposições gerais da administração pública, assinale a alternativa correta:Questão 457941202297446Direito ConstitucionalJulgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:Questão 457941202301313Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e será promovida e incentivada com a colaboração da...Questão 457941202317134Direito ConstitucionalA respeito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, é CORRETO afirmar que:Questão 457941202317882Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206 descreve alguns princípios a serem seguidos para que o ensino seja ministrado. Alguns destes princíp...Questão 457941202331601Direito ConstitucionalEstá incorreto tendo em vista a Constituição Federal: