Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202284449A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em seu Artigo 76, descreve os campos temáticos ou áreas de ativida...1457941202284449Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em seu Artigo 76, descreve os campos temáticos ou áreas de atividades da Comissão de Direitos Humanos.Em cumprimento da legislação, oferece:ACédula coletiva de identificação.BRegistro e certidão de casamento gratuito para todos os cidadãos, pobres ou não.CAssistência jurídica parcial.DRegistro civil e certidão de nascimento para os reconhecidamente pobres.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202278113Direito ConstitucionalDe acordo com o apresentado em nossa Constituição Federal assinale o item errado. Não haverá penas:Questão 457941202295535Direito ConstitucionalRelativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal de 1988, ninguém será preso senão em flagrante delito ou por o...Questão 457941202297637Direito ConstitucionalNo Direito Constitucional, os princípios estabelecidos na Constituição Federal de 1988, quando refere-se que "todo o poder emana do povo, que o exerce...Questão 457941202303180Direito ConstitucionalO professor de Direito Constitucional da Universidade XPTO, lançou um desafio aos alunos do 4º período do curso de Direito. A pergunta era para que os...Questão 457941202305294Direito ConstitucionalOs empregos do consórcio serão promovidos mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, exceto os empregos de provimento em comissão, qu...Questão 457941202307427Direito ConstitucionalSegundo o que nos dita a nossa Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condi...Questão 457941202317704Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê a existência de um sistema organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institu...Questão 457941202326993Direito ConstitucionalO Art. 205 da Constituição Federal diz: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração d...Questão 457941202331807Direito ConstitucionalAnalise o texto: É ____________________ a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o ___________________ exercício dos cultos religiosos...Questão 457941202354298Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres dos cidadãos brasileiros, analise:(__) Entre os direitos políticos está a garantia de voto direto e secreto, com igu...