Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202295535Relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal de 1988, ninguém será preso senã...1457941202295535Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisRelativo aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo a Constituição Federal de 1988, ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo:AReincidência de cidadão que estava em regime de prisão semiaberto e cometeu qualquer espécie de delito.BNos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.CPrisão civil por dívida do responsável pelo inadimplemento com inescusável obrigação alimentícia.DHipótese de crime hediondo e cruel onde a pessoa em liberdade acarreta perigo aos moradores locais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273276Direito ConstitucionalDurante uma palestra sobre os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988, um advogado especialista em direitos humanos apresent...Questão 457941202273482Direito ConstitucionalEm relação às disposições constitucionais acerca do Poder Judiciário, é certo dizer que o Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta...Questão 457941202274981Direito ConstitucionalO conceito de minorias sociais tem sido amplamente usado em debates que giram em torno dos direitos individuais e coletivos, previstos como fundamenta...Questão 457941202276134Direito ConstitucionalBaseado no contexto de organização administrativa dos serviços do Órgão Municipal e finalidade dos órgãos, assinale a opção ERRADA.Questão 457941202281203Direito ConstitucionalA assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivo, segundo texto da...Questão 457941202282868Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece um conjunto de direitos e garantias fundamentais que asseguram a dignidade da pessoa humana e a cidadania. E...Questão 457941202295375Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de alguns itens. Assinale a alternat...Questão 457941202306911Direito ConstitucionalNo âmbito de suas obrigações legais com o desenvolvimento cultural da população brasileira, a Constituição Federal atribui responsabilidades ao Estado...Questão 457941202317136Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202326834Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal é dever do Estado com a Educação garantir, exceto: