Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202306911No âmbito de suas obrigações legais com o desenvolvimento cultural da população brasileira, a Constituição Federal atrib...1457941202306911Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteNo âmbito de suas obrigações legais com o desenvolvimento cultural da população brasileira, a Constituição Federal atribui responsabilidades ao Estado. Qual das alternativas abaixo descreve uma destas obrigações?ARedefinição do que se entende como diversidade étnica e regional.BDesvalorizar o patrimônio cultural brasileiro.CProteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.DLimitar o acesso aos bens de cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273122Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União...Questão 457941202278489Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941202279188Direito ConstitucionalAnalise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “O ___________________é exercido pelo Prefeito, com funções pol...Questão 457941202282257Direito ConstitucionalLegislar e fiscalizar o Município, cabe ao Poder Legislativo, desenvolver as leis do Município, na Câmara Municipal sendo conduzidas por Vereadores, s...Questão 457941202282559Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir:I - O Direito a Vida, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, asse...Questão 457941202307217Direito ConstitucionalO professor de Direito Constitucional da Universidade XPTO, José Cláudio, estava em tarde de revisão da matéria com os alunos do 8º período do curso d...Questão 457941202316881Direito ConstitucionalO Prefeito do Município de Santa Aurora foi surpreendido com a notícia de que um cidadão havia ajuizado ação popular questionando a contratação de emp...Questão 457941202324628Direito ConstitucionalÉ incorreto afirmar tendo em vista a Constituição:Questão 457941203509051Direito ConstitucionalAinda conforme a Emenda Constitucional 19, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federa...Questão 457941203509382Direito ConstitucionalConforme disposto no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estado...