Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202295375De acordo com a Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de alg...1457941202295375Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Descanso - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de alguns itens. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um deles:AAtendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas de recuperação escolar.BAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade da instituição de ensino.CEducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até quatro anos de idade.DAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202278479Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:Questão 457941202278901Direito Constitucional“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabili...Questão 457941202280135Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA no que se refere ao Congresso Nacional.Questão 457941202282322Direito ConstitucionalDurante as eleições municipais, um servidor público federal efetivo da área da saúde foi eleito para o cargo de Vereador em seu município. Após a poss...Questão 457941202282914Direito ConstitucionalSão características dos direitos sociais, exceto:Questão 457941202290700Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir extraído da Constituição Federal de 1988 e assinale ao que segue: “As disponibilidades de caixa da União serão depositadas ____...Questão 457941202298749Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941202305684Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", garantiu uma série de direitos fundamentais aos brasileiros. Qual dos direitos a...Questão 457941202317432Direito ConstitucionalAnalise, segundo o disposto na Constituição Federal: I - É proibido às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros; II - É f...Questão 457941202353361Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal em seu artigo 3, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil as afirmações apresentadas a...