Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202305684A Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", garantiu uma série de direitos fundamentais aos br...1457941202305684Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Belmonte - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", garantiu uma série de direitos fundamentais aos brasileiros. Qual dos direitos abaixo está previsto na Constituição como um direito social?ASaúde.BLiberdade de expressão.CProteção ao meio ambiente.DPropriedade privada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202278455Direito ConstitucionalEntre os itens abaixo citamos alguns dos princípios por meio dos quais o ensino deve ser ministrado, segundo a Constituição Federal.I.Gestão democráti...Questão 457941202279188Direito ConstitucionalAnalise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “O ___________________é exercido pelo Prefeito, com funções pol...Questão 457941202282561Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 19/98, que modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, c...Questão 457941202290664Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202307360Direito ConstitucionalÉ um preceito Constitucional no que tange a educação:Questão 457941202319039Direito ConstitucionalConstituem patrimônio cultural brasileiro, assim definidos pela Constituição Federal, os bens de natureza material e imaterial, tomados individualment...Questão 457941202319222Direito ConstitucionalNo dia 05 de outubro foram celebrados os 35 anos do mais importante documento jurídico do nosso país, que é chamado de Carta Magna. Esse documento é:Questão 457941202325839Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos...Questão 457941202354163Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o fundo de garantia do tempo de serviço é um direito:Questão 457941203510230Direito ConstitucionalA alternativa que não representa um dos símbolos da República Federativa do Brasil é: